Grandes empresas promovem leis “que privatizam as sementes” e “judicializam os produtores”.

 Observem o Oligopólio, e a MONSANTO (TRANSGÊNICOS - OGMs) EM 1° LUGAR, e as duas seguintes tb. produzem OGMs!  POR ISSO, TOD@S (AMBIENTALISTAS, VEGANOS OU NÃO) DEVEM BOICOTAR os OGMs, PELO BEM DA DIVERSIDADE DE SEMENTES E GRÃOS, e conseqüentemente, pela preservação ambiental, e óbvio, pela proteção da vida animal, e socialmente, por um comércio mais justo! E INVISTAM NOS ORGÂNICOS! 

As grandes empresas do agronegócio promovem leis “que privatizam as sementes” e “judicializam os produtores”. Esta é uma das afirmações da pesquisa realizada pelas organizações internacionais “Via Campesina” (que reúne movimentos rurais de todo o mundo) e “Grain”, que analisaram as legislações e políticas públicas de mais de 30 países de quatro continentes. “As sementes camponesas, um dos pilares da produção de alimentos, estão submetidas a um ataque de corporações e governos”, chama a atenção o relatório de 2015. As principais empresas do mercado são Monsanto, DuPont Pioneer, Syngenta, Bayer e Dow.

“A criminalização das sementes camponesas. Resistências e lutas” é o título do relatório publicado pela Via Campesina e pela Grain. Analisa a situação da América, Ásia, África e Europa. Recorda que a livre troca de sementes entre comunidades e povos permitiu a adaptação dos cultivos a diferentes condições, climas e topografias. “Foi o que permitiu que a agricultura se estendesse, crescesse e alimentasse o mundo”, destaca. E precisa que a partir da chamada “revolução verde” (década de 1960), quando as empresas começaram a ter maior ingerência, iniciou-se um processo de apropriação das sementes, o primeiro elo da alimentação.
O documento elenca as três empresas que controlam mais da metade (53%) do mercado mundial de sementes: a Monsanto (26%), a DuPont Pioneer (18,2%) e a Syngenta (9,2%). Entre o quarto e o décimo lugar aparecem a companhia Vilmorin (do francês Grupo Limagrain), WinField, a alemã KWS, Bayer Cropscience, Dow AgroSciences e as japonesas Sakata e Takii. Juntas, as 10 empresas dominam 75% do mercado mundial de sementes.

Publicado pelas organizações internacionais Via Campesina e Grain, o relatório também destacou a importância da livre troca de sementes entre comunidades e povos, que permitiu a expansão da agricultura com a adaptação dos cultivos a diferentes condições, climas e topografias. Tal evolução é hoje ameaçada pela apropriação das grandes empresas. “As sementes camponesas, um dos pilares da produção de alimentos, estão submetidas a um ataque de corporações e governos”, chama a atenção o relatório.

O relatório assinala que na América surgem resistências contra as “leis Monsanto”. Descreve o caso do Chile, onde após quatro anos de mobilizações os agricultores conseguiram que, em 2014, fosse retirado um projeto de lei que privatizava as sementes. Também ressalta o caso da Colômbia, em 2013, quando as organizações camponesas iniciaram uma greve em massa em todo o país. Bloquearam estradas e paralisaram a produção de alimentos. O governo tentou criar uma situação legal em que a troca de sementes indígenas fosse penalizada com multas ou mesmo a prisão. “Em 2011, as autoridades do governo colombiano irromperam nos armazéns e caminhões dos agricultores de arroz (na Província de Huila), e destruíram de maneira violenta 70 toneladas de arroz que, segundo eles, não tinham sido processados de acordo com a lei”, lembra o relatório. As organizações sociais insistem na derrogação da lei.

Na Costa Rica, em 1999, o governo tentou modificar suas leis para cumprir com os requisitos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A mobilização das organizações sociais impediu a nova legislação e avançou-se no caminho contrário, no sentido de proibir os transgênicos. Atualmente, 80% do território foram declarados livres de transgênicos.

Em El Salvador avançou-se em um plano de agricultura familiar que inclui a distribuição de sementes aos pequenos agricultores. “A iniciativa enfrentou problemas com o governo dos Estados Unidos, ao considerar que infringia tratados de livre comércio e exigiram o fim da distribuição de sementes e que fossem compradas da Monsanto”, explica o relatório.

O trabalho da Via Campesina e da Grain também detalha o papel da Venezuela, onde tramita um projeto de lei que limita a entrada de transgênicos e defende as sementes camponesas, como parte de um modelo produtivo baseado na agricultura sustentável e na soberania alimentar. Resultado de uma série de consultas nacionais em diferentes pontos do país, que define as sementes como um bem público, “herança coletiva que não pode ser privatizada”.

O México mantém há mais de uma década uma luta massiva em defesa do milho, o cultivo mais importante do país. Mediante o Tratado de Livre Comércio do Norte tenta-se a introdução em massa de transgênicos. Em 2005, foi aprovada uma legislação (chamada Lei Monsanto) que abriu passagem aos transgênicos. “Seguiu-se uma Lei Federal de Produção, que criminaliza a livre troca de sementes nativas. E seguiu-se o decreto presidencial para novas licenças de transgênicos”, afirmam as organizações.

Com essa engenharia legal, as multinacionais Monsanto e Dow receberam 156 licenças para o cultivo experimental de milho. O relatório recorda que existem provas conclusivas de que o milho transgênico dos Estados Unidos já contaminou o milho nativo do México. No entanto, os agricultores mexicanos seguem optando pelas sementes camponesas: 80% do milho do México seguem sendo crioulo.

Em outubro de 2013, por exemplo, 5 mil agricultores brasileiros ocuparam as instalações de produção de sementes pertencentes à Monsanto em Pernambuco.

Ao analisar a situação do Brasil, que é o segundo maior produtor mundial de transgênicos, o relatório descreve o projeto de grande escala para o desenvolvimento de sementes crioulas, no marco da Política Nacional para a Agroecologia e a Produção Orgânica, adotada em 2012. Além disso, salienta a importância, desde 2003, do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o Estado adquire os produtos dos camponeses.

Os alimentos transgênicos podem afetar a vida microbiana no solo, levando ao solo infértil (já existem áreas assim nos EUA) devido ao risco de contaminação cruzada e, tragicamente, os impactos na natureza são terríveis (sumiço em massa de abelhas, desaparecimento de minhocas, formigas, etc. do solo, morte de pássaros por se alimentarem de insetos contaminados pelos defensivos agrícolas, e sementes e grãos que receberam venenos e aditivos químicos dos laboratórios de OGMs), e toda a cadeia alimentar fica prejudicada.

Não podemos esquecer a questão social, pois quando optamos por comprar orgânicos, estamos ajudando a manter o “homem no campo”. A maioria dos produtores de orgânicos é de família de pequenos agricultores, que vive do sustento do campo. Estas famílias de agricultores têm uma função de preservação ambiental muito importante, pois como não usam defensivos agrícolas, freqüentemente, usam rotação de cultura, inseticidas naturais e respeitam o ciclo do solo e estações climáticas.

Se você ainda se pergunta, por que é tão importante lutar contra empresas de biotecnologia como a Monsanto, Du PontPionner, Syngenta, etc., e seus alimentos geneticamente modificados, peço que reflita: "Se você controla a alimentação, você controla as pessoas. Se você tem a semente, você controla os alimentos e, conseqüentemente, o mundo todo!".

Jaqueline Louize
Nutricionista e Educadora física

Para saber mais sobre "Transgênicos e Monsanto" leia: http://www.ecocheervegan.com/ecologia-e-sustentabilidade/184-transgenicos-e-monsanto 

 
Reportagem e Dados bibliográficos:

http://www.etcgroup.org/content/seedy-characters

http://www.domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=921118

http://www.brasildefato.com.br/node/32482

http://www.globalagriculture.org/report-topics/seeds-and-patents-on-life.html

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